Dados abertos
PORTARIAS INTERMINISTERIAIS
Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2020SUSPENSA POR LIMINAR Estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 27/10/20
- 19h23
PORTARIAS DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria nº 001 – DFPC, de 21 Out 2010 Delega competência para aplicação de multa simples mínima, média e...
- não publicado
- 27/10/20
- 18h30
PORTARIAS
- Comando do Exército - Comando Logístico - Estado Maior do Exército - Departamento de Aviação Civil - DAC - Departamento de Ciência e Tecnologia - Departamento Geral do...
- não publicado
- 26/10/20
- 20h54
PORTARIAS DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Avaliação de...
- não publicado
- 27/10/20
- 17h14
PORTARIAS DO COMANDO DO EXÉRCITO
Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA – C Ex Nº 1.541, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Estabelece os procedimentos para a tramitação e...
- não publicado
- 26/10/20
- 20h53