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Dados abertos

Aquisições - CAC

Aquisição de Arma de Fogo Aquisição de acessórios de Arma de Fogo Aquisição de Munições

Registrado em: Dados abertos

  • publicado
  • 22/05/20
  • 12h38

REVALIDAÇÃO DE REGISTRO – CAC

  Legislação de Interesse - Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Decreto nº 9.846 – 25 de Junho de 2019 - Portaria nº 150...

  • não publicado
  • 21/05/20
  • 18h20

CONCESSÃO DE REGISTRO – CAC

  Legislação de Interesse - Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Decreto nº 9.846 – 25 de Junho de 2019 - Portaria nº 150...

  • não publicado
  • 21/05/20
  • 18h03

APOSTILAMENTO AO REGISTRO PARA ATIVIDADES COM PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

  Legislação de Interesse - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Portaria nº 118 - COLOG, de 4 de outubro de 2019 - Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de...

  • não publicado
  • 21/05/20
  • 18h15

2ª VIA DE REGISTRO PARA ATIVIDADES COM PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

  Legislação de Interesse - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Portaria nº 118 - COLOG, de 4 de outubro de 2019 - Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de...

  • não publicado
  • 21/05/20
  • 17h55
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