Dados abertos
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELA PF, PRF, ABIN, GSI, DEPEN, Força Nacional e Órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho de 2019; - Portaria 136 – de 08 de novembro de 2019; - Portaria 1.541 - de 21 de junho de 2021 - Portarias diversas sobre produtos controlados. Procedimentos para aquisição e...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 18/11/20
- 17h19
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELAS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS E DO DF
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h19
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELAS GUARDAS MUNICIPAIS
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h18
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h18
Aquisições - PF, PRF, ABIN, GSI, DEPEN, Força Nacional e Órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Aquisição de PCE de uso PERMITIDO Aquisição de PCE de uso RESTRITO
- não publicado
- 18/11/20
- 17h17