CII e LI - Acesso dos SFPC e Delegacias Regionais
Qua, 24 de Fevereiro de 2010 17:46 | 
Informamos aos SFPC e Delegacias da Rede de Fiscalização que estão disponíveis no site, os formulários para acompanhamento online de Certificado Internacional de Importação e Desembaraço Alfandegário. O acesso é mediante cadastro na DFPC que deverá ser feito conforme orientação na INTRANET da DFPC.
Atenção PM e BM Ter, 26 de Janeiro de 2010 14:38 |
SISCOMEX em Funcionamento Seg, 09 de Novembro de 2009 11:57 |
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), módulo IMPORTAÇÃO já está em funcionamento. Todas as providências para a atualização dos dados estão sendo tomadas pela DFPC. Agradecemos a todos pela paciência. Depósitos de Produtos Controlados Qua, 21 de Outubro de 2009 16:59 |
Informamos a todos os SFPC que houve mudança no cadastro de depósitos de produtos controlados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA). Por essa razão é preciso que todos os CR/TR que constem depósitos cadastrados tenham seus produtos em depósitos re-incluídos. Maiores detalhes na Intranet da DFPC. |
ATENÇÃO, SENHORES REQUERENTES Seg, 09 de Novembro de 2009 15:48 |
A realização de decisão proferida de improcedência quanto a quaisquer concessões pleiteadas estabelece fato gerador de recolhimento tributário devido (Lei 10.834/2003). Sendo assim, novas solicitações deverão conter novos recolhimentos tributários (Lei 10.834/2003). Logo, a DFPC solicita a conferência documental vigente, antes da entrada do pleito requerido. Nova portaria no SITE Qui, 22 de Outubro de 2009 16:22 |
Já está disponível para consulta a Portaria 015, COLOG de 05 de outubro de 2009 que trata sobre transporte de produtos controlados através dos Correios. Para visualizar clique aqui Procedimento para CARGA no SIGMA Qui, 24 de Setembro de 2009 14:20 |
Informamos a todos os Policiais e Bombeiros Militares que enviem os arquivos para carga no SIGMA seguindo os seguintes procedimentos: O arquivo deve estar no formato .txt (caso tenha alguma dúvida do que se trata consulte sua seção de informática). |
