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CII e LI - Acesso dos SFPC e Delegacias Regionais

 Informamos aos SFPC e Delegacias da Rede de Fiscalização que estão disponíveis no site, os formulários para acompanhamento online de Certificado Internacional de Importação e Desembaraço Alfandegário. O acesso é mediante cadastro na DFPC que deverá ser feito conforme orientação na INTRANET  da DFPC.

 

Atenção PM e BM

 Os arquivos CARGA para cadastro de armas deverão ser enviados ao SGT Bruno no endereço  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  seguindo os mesmos moldes orientados na informação anterior - VISUALIZAR .

 

 

 

SISCOMEX em Funcionamento

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), módulo IMPORTAÇÃO já está em funcionamento.

Todas as providências para a atualização dos dados estão sendo tomadas pela DFPC.

Agradecemos a todos pela paciência.

 

Depósitos de Produtos Controlados

Informamos a todos os SFPC que houve mudança no cadastro de depósitos de produtos controlados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA). Por essa razão é preciso que todos os CR/TR que constem depósitos cadastrados tenham seus produtos em depósitos re-incluídos. Maiores detalhes na Intranet da DFPC.

 

ATENÇÃO, SENHORES REQUERENTES

A realização de decisão proferida de improcedência quanto a quaisquer concessões pleiteadas estabelece fato gerador de recolhimento tributário devido (Lei 10.834/2003).

Sendo assim, novas solicitações deverão conter novos recolhimentos tributários (Lei 10.834/2003). Logo, a DFPC solicita a conferência documental vigente, antes da entrada do pleito requerido.

 

Nova portaria no SITE

Já está disponível para consulta a Portaria 015, COLOG de 05 de outubro de 2009 que trata sobre transporte de produtos controlados através dos Correios.

Para visualizar clique aqui

 

Procedimento para CARGA no SIGMA

Informamos a todos os Policiais e Bombeiros Militares que enviem os arquivos para carga no SIGMA seguindo os seguintes procedimentos:

O arquivo deve estar no formato .txt (caso tenha alguma dúvida do que se trata consulte sua seção de informática).

Leia mais...

 
HORÁRIOS DA DFPC
ATENDIMENTO AO PÚBLICO

de Terça a Quinta
das 13:00h às 16:00h.

E-MAIL:
faledfpc@colog.eb.mil.br


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