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Dados abertos

2ª VIA DE REGISTRO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

  Legislação de Interesse Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Portaria nº 118, de 4 de outubro de 2019 Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017 Portaria nº 41 - COLOG, de 28 de março de 2018 ITA nº 04 - DFPC, de 16 de fevereiro de 2016 ITA nº 10 - DFPC, de 4 de julho de 2017 ITA nº 16 - DFPC, de 31 de julho de...

Registrado em: Dados abertos

  • publicado
  • 24/03/21
  • 17h30

PORTARIA C Ex Nº 1.174 - Planejamento Estratégico para Instituições

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo PORTARIA C Ex Nº 1.174, de 10 de Novembro de 2020   Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação do Planejamento...

  • não publicado
  • 27/11/20
  • 12h38

AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELAS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS E DO DF

  Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...

  • não publicado
  • 18/11/20
  • 17h19

AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELA PF, PRF, ABIN, GSI, DEPEN, Força Nacional e Órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

  Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...

  • não publicado
  • 18/11/20
  • 17h19

AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal

  Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...

  • não publicado
  • 18/11/20
  • 17h18
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