Dados abertos
2ª VIA DE REGISTRO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Legislação de Interesse Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Portaria nº 118, de 4 de outubro de 2019 Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017 Portaria nº 41 - COLOG, de 28 de março de 2018 ITA nº 04 - DFPC, de 16 de fevereiro de 2016 ITA nº 10 - DFPC, de 4 de julho de 2017 ITA nº 16 - DFPC, de 31 de julho de...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 24/03/21
- 17h30
PORTARIA C Ex Nº 1.174 - Planejamento Estratégico para Instituições
Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA C Ex Nº 1.174, de 10 de Novembro de 2020 Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação do Planejamento...
- não publicado
- 27/11/20
- 12h38
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELAS POLÍCIAS CIVIS DOS ESTADOS E DO DF
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h19
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO PELA PF, PRF, ABIN, GSI, DEPEN, Força Nacional e Órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h19
AQUISIÇÃO DE PCE DE USO RESTRITO pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal
Legislação de Interesse - Constituição Federal de 1988; - Lei 10.826 - de 22 de dezembro de 2003; - Decreto 10.030 - 30 de setembro de 2019; - Decreto 9.847 – 25 de Junho...
- não publicado
- 18/11/20
- 17h18
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