Dados abertos
CONCESSÃO DE REGISTRO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Legislação de Interesse Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Portaria nº 118, de 4 de outubro de 2019 Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017 Portaria nº 41 - COLOG, de 28 de março de 2018 ITA nº 04 - DFPC, de 16 de fevereiro de 2016 ITA nº 10 - DFPC, de 4 de julho de 2017 ITA nº 16 - DFPC, de 31 de julho de...
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- publicado
- 02/06/20
- 13h10
Perguntas frequentes - Armas de Fogo
Perguntas referentes às armas de fogo, peças e acessórios 1 - Toda peça de arma de fogo é produto controlado pelo Exército Brasileiro? Existem peças que, por integração a...
- não publicado
- 28/05/20
- 18h46
Aquisição por Entidade de Tiro
Aquisição de Arma de Fogo Aquisição de acessórios de Arma de Fogo Aquisição de Munições
- não publicado
- 25/05/20
- 18h24
RESTITUIÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
O titular do recolhimento poderá solicitar a restituição de uma TFPC ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) de vinculação, nos seguintes casos: a) o serviço...
- não publicado
- 27/05/20
- 19h04
Entidades de Tiro
REGISTRO AQUISIÇÃO TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO IMPORTAÇÃO
- não publicado
- 25/05/20
- 18h23