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Dados abertos

PORTARIAS DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria DAC nº 244/DGAC/RES, de 14 Jun 2005   Aprova a Instrução da Aiação Civil (IAC) que trata dos Procedimentos Relativos ao Embarque de Passageiros Armados em Aeronaves Civis no Território Nacional   IAC 1604-0498    Normas para o Transporte de Produtos Controlados em...

Registrado em: Dados abertos

  • publicado
  • 26/10/20
  • 19h48

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria Normativa nº 199/MD, de 09 Ago 2002    Disciplina a importação de equipamentos e materiais...

  • não publicado
  • 26/10/20
  • 19h47

DECRETOS

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo DECRETO Nº 11.366, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Suspende os registros para a aquisição e transferência de...

  • não publicado
  • 26/10/20
  • 19h45

PORTARIAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo PORTARIA Nº 003 - DCT, DE 24 DE JANEIRO DE 2018    Delega competência para a prática de atos...

  • não publicado
  • 26/10/20
  • 19h46

PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria Normativa nº 1.243/MD, de 21 Set 2006    Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à...

  • não publicado
  • 26/10/20
  • 19h41
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