Dados abertos
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE FOGO POR MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
Legislação de Interesse - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Portaria nº 137 - COLOG - de 9 de novembro de 2019 - Portaria nº 126 - COLOG – de 22 de outubro de 2019 - Portaria nº 118 - COLOG, de 4 de outubro de 2019 - ITA nº 10 - DFPC, de 04 jul 17 - INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Para quem posso transferir As...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 19/05/20
- 19h30
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE FOGO CUJO ADQUIRENTE SEJA CAC E ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO
Legislação de Interesse - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Portaria nº 136 - COLOG – de 22 de outubro de 2019 - Portaria nº 118 - COLOG, de 4 de outubro de...
- não publicado
- 19/05/20
- 19h14
AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO POR MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
AQUISIÇÃO Legislação de Interesse - Lei nº 10826 de 22 de dezembro de 2003 - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Decreto nº 9847 – 25 de Junho de 2019 -...
- não publicado
- 18/05/20
- 20h42
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ARMAS DE FOGO - PM, CBM, integrantes da ABIN e GSI
Legislação de Interesse - Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 - Portaria nº 136 - COLOG – de 22 de outubro de 2019 - Portaria nº 118 - COLOG, de 4 de outubro de...
- não publicado
- 19/05/20
- 18h43
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES POR ENTIDADE DE TIRO
Legislação de Interesse Decreto nº 10.030 - 30 de setembro de 2019 Portaria Interministerial nº 1.634 – 22 de abril de 2020 Portaria nº 136 – 08 de novembro de...
- não publicado
- 18/05/20
- 20h09