Dados abertos
Registro de Proteção Balística - Orientações Gerais
- O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades, bem como remeter a documentação à DFPC - Veículo Automotor Blindado (VAB) é Produto Controlado pelo Exército (PCE) de acordo com a Portaria nº 118 – COLOG, de 4 de outubro de 2019 que dispõe sobre a lista de PCE. - Os VAB abrangem as espécies automóvel, caminhonete,...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 08/05/20
- 11h36
Registro de Pirotécnicos - Orientações Gerais
1 - O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “PESSOA JURÍDICA” “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades. 2 – Pirotécnicos controlados pelo...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h34
Registro de Explosivos - Orientações Gerais
1 - O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “PESSOA JURÍDICA” “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades. 2 - Explosivos controlados pelo Exército...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h31
Registro de Produtos Químicos - Orientações Gerais
1 - O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “PESSOA JURÍDICA” “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades. 2 - Produtos químicos controlados pelo...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h33
Registro de Armas e Munições - Orientações Gerais
1 - O fabricante deverá utilizar os modelos constantes no campo “PESSOA JURÍDICA” “FABRICAÇÂO” para o apostilamento das atividades. 2 – Armas de fogo, munições, arma de...
- não publicado
- 08/05/20
- 11h29