Dados abertos
Legislação - Leis
Norma Publicação Ementa Arquivo Lei nº 7.102, de 20 Jun 1983 Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências Abrir Lei nº 9.784, de 29 Jan 1999. Regula o...
Registrado em: Dados abertos
- publicado
- 15/07/19
- 18h56
Legislação - Importação - Exportação
PORTARIAS DO COMANDO DO EXÉRCITO Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA Nº 1.057 de 16 de Julho de 2019 Aprova o Regulamento do Conselho para...
- não publicado
- 15/07/19
- 18h55
Legislação - Explosivos
Norma Publicação Ementa Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DFPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de...
- não publicado
- 15/07/19
- 18h54
Legislação - Pirotécnicos
PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO Norma Publicação Ementa Arquivo Portaria n°56 - COLOG, de 05 Jun 2017 Dispõe sobre procedimentos administrativos para a...
- não publicado
- 15/07/19
- 18h54
Legislação - Diversos
PORTARIA DO COMANDO DO EXÉRCITO Norma Publicação Ementa Arquivo PORTARIA – C Ex Nº 1.524, DE 20 DE MAIO DE 2021 Aprova as Normas Reguladoras dos Processos...
- não publicado
- 15/07/19
- 18h53