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Legislação - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC

Publicado: Segunda, 15 de Julho de 2019, 18h50

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019   Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Abrir
PORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019.   Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército. Abrir

 

  Revogadas

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 004 - D Log, de 08 Mar 2001.  
Revogada 
  Normas que Regulam as Atividades dos Atiradores. Abrir
Portaria nº 005 - D Log, de 08 Mar 2001.  
Revogada 
  Normas que Regulam as Atividades dos Caçadores. Abrir
Portaria nº 001-COLOG, de 16 Jan 15
Revogada 
  Dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça e dá outras providências. Abrir
Portaria nº 51_COLOG 
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
DOU n° 174, de 11 Set 15 
SEPARATA BE nº 39, de 25 Set 15
Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).  Abrir
Portaria nº 87-COLOG, de 11 Dez 2015
Revogada
DOU n° 245, de 23 Dez 15 
BE nº 53, de 31 Dez 15
Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvem produtos controlados pelo Exército. Abrir
Portaria nº 61-COLOG, de 15 Ago 2016   
Revogada 
DOU n° 159, de 18 Ago 15 Altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Abrir
Portaria nº 28-COLOG, de 14 Mar 2017  

DOU n° 54 , de 20 Mar 17 
BE nº 53, de 31 Dez 15
Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015 e substitui a Portaria nº 61 - COLOG, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvem produtos controlados (PCE) pelo Exército Abrir
PORTARIA Nº 40 COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018   Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Abrir
PORTARIA Nº 93 - COLOG, DE 29 DE JUNHO DE 2018. DOU nº 134, de 13 Jul 18 Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Abrir

INSTRUÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-23/01-DFPC, de 17 Abr 2001.   Normas complementares para o registro de Atiradores, Caçadores e Colecionadores. Abrir

 

 

 

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