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AVISOS

Publicado: Quarta, 10 de Junho de 2020, 17h48 | Última atualização em Sexta, 30 de Abril de 2021, 14h38

NOTA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O LANÇAMENTO DOS ITENS DE BLINDAGENS BALÍSTICAS EM NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)


Aviso para os agentes públicos de segurança


AVISO - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA IMPORTAÇÃO DE ARMAS POR INTEGRANTES DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS


ATENÇÃO: CONFIRA NOVA SISTEMÁTICA DE ENVIO DE DOCUMENTOS DA DFPC


CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO

Em cumprimento a Portaria Normativa n° 30/GM-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), informamos que todas as reuniões presenciais estão suspensas até 30/07/2020 ou durante o estado de calamidade pública.

Confira as medidas no SisFPC de ações preventivas de combate ao COVID-19


Orientações Gerais para Alteração do Certificado de Internacional de Importação 


REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE ANÁLISE DE LI PARA PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE A COVID-19 


REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE ANÁLISE DE CII PARA PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE A COVID-19


IMPORTADORES PJ OU ÓRGÃOS PÚBLICO: PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ARMAS IMPORTADAS NO SICOFA


 MODELO DE PLANO ESTRATÉGICO DE AQUISIÇÕES DE PCE DE USO RESTRITO PARA OS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E CORPORAÇÕES 

 

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