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Escrito por Super User

CATÁLOGO DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

- Carta de Serviços ao Usuário - Processos de Registro - Consulta CII - Localização e Contatos dos SFPC - GRU (Valores e Instruções) - Indicadores de Desempenho

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 10/10/17
  • 12h32

APOSTILAMENTO AO TÍTULO DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTRUIÇÃO DE PCE

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Decreto nº 3.665, de 20 de  novembro de 2000 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Instrução Normativa FB nº...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 14h18

PESSOA JURÍDICA

- Título de Registro (TR) - Certificado de Registro (CR)

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 14h05

SERVIÇOS - TÍTULO DE REGISTRO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE REGISTRO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS REVALIDAÇÃO DE TÍTULO DE REGISTRO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS APOSTILAMENTO A...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 14h05

CANCELAMENTO DE TÍTULO DE REGISTRO PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

 LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Decreto nº 3.665, de 20 de  novembro de 2000 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Instrução Normativa FB...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 13h23

ARRENDAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE BOMBEAMENTO

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Decreto nº 3.665, de 20 de  novembro de 2000 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Instrução Normativa FB nº...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 13h22

AUTORIZAÇÃO – APOSTILAMENTO DE CONSTRUÇÃO AO TÍTULO DE REGISTRO

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Decreto nº 3.665, de 20 de  novembro de 2000 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Instrução Normativa FB nº...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 13h21

APOSTILAMENTO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO TÍTULO DE REGISTRO

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Decreto nº 3.665, de 20 de  novembro de 2000 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Instrução Normativa FB nº...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 13h21

EXCLUSÃO DE PCE AO TÍTULO DE REGISTRO

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Decreto nº 3.665, de 20 de  novembro de 2000 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Instrução Normativa FB nº...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 13h19

APOSTILAMENTO PCE AO TÍTULO DE REGISTRO

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Decreto nº 3.665, de 20 de  novembro de 2000 Lei nº 10.834, de 29 de dezembro de 2003 Instrução Normativa FB nº...

  • Escrito por Ten Dutra
  • publicado
  • 05/10/17
  • 13h19

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