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AVISOS

 

CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO

Em cumprimento a Portaria Normativa n° 30/GM-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), informamos que todas as reuniões presenciais estão suspensas até o período de junho de 2020.


REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE ANÁLISE DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO PARA PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE A COVID-19 

REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE ANÁLISE DE CERTIFICADO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO PARA PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE A COVID-19


IMPORTADORES PJ OU ÓRGÃOS PÚBLICO: PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ARMAS IMPORTADAS NO SICOFA

Notícias

Notícias

5ª Região Militar inaugura novas instalações do Serviço de Fiscalização...

CURITIBA (PR) - Para proporcionar um atendimento mais exclusivo e confortável para as pessoas interessadas em exercer atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) como armas,...

Toma posse o novo Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército

No dia 16 de abril, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), realizou no Salão de Honra da Diretoria de Abastecimento (D Abst), em Brasília, a solenidade de Passagem de...

Palavras de DESPEDIDA aos integrantes do SisFPC – Gen PACELLI

Ao deixar a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), assim como fiz por ocasião de minha assunção a exato 1 ano atrás, gostaria de dirigir-me a todos os integrantes do...

ÚLTIMAS LEGISLAÇÕES PUBLICADAS

 Norma  Ementa  Arquivo
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo Abrir
     
PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre revogação de atos normativos. Abrir
     
PORTARIA Nº 46 - COLOG, 18 DE MARÇO DE 2020 REVOGADA PELA PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020  Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.  
     
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DFPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova o Tutorial do SICOEX – Versão 1.1 Usuário-SisFPC. Abrir
     
PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020  Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) Abrir
     
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 412/GM-MD, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2020 
Estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.  
     
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o cadastro de armas de fogo de no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) por meio de arquivo eletrônico em lote, em complemento ao anexo D da Portaria nº 136 – COLOG, de 8 de novembro de 2019. Abrir
     
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 22/DFPC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1 Abrir
     
PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Abrir
     
PORTARIA Nº 148 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria Nº 08 – D Log, de 29 de outubro de 2008, que aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares. Abrir
     
PORTARIA Nº 147 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio. Abrir
     
PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.729, de 29 de outubro de 2019 Abrir
     
PORTARIA Nº 137 - COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria 126-COLOG, de 22 de outubro que dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares, em serviço ativo ou na inatividade  Abrir
     
PORTARIA Nº 136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército. Abrir
     
PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Alterada pela PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 1ª Edição, 2019 e dá outras providências. Abrir
     
Portaria nº 126-COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Alterada pela PORTARIA Nº 137 - COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares do Exército, em serviço ativo ou na inatividade Abrir
     
Portaria nº 125-COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 REVOGADA PELA PORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo de competência do SIGMA e sobre aquisição de munições  
     
ITA nº 021-DFPC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas Abrir 
     
Portaria nº 118-COLOG DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências Abrir 
     
Decreto nº 10.030 - 30 SETEMBRO DE 2019 Aprova o Regulamento de Produtos Controlados. Abrir
     
Portaria nº 94 - COLOG - 16 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. Abrir 
     
PORTARIA Nº 1.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências. Abrir
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