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Diversos (Portaria - ITA)

Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 12h41 | Última atualização em Sexta, 28 de Julho de 2017, 10h31

PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria Normativa nº 1.068/MD, de 08 Set 2005     Dispõe sobre a utilização do número único de processo relativos às atividades de comunicação administrativa no âmbito do Ministério da Defesa - MD, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Abrir
Portaria Normativa nº 1.243/MD, de 21 Set 2006    Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos, no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas. Abrir


PORTARIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria Normativa nº 199/MD, de 09 Ago 2002 

  Disciplina a importação de equipamentos e materiais destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos, panamericanos e parapanamericanos. Abrir


PORTARIA DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria DAC nº 244/DGAC/RES, de 14 Jun 2005

  Aprova a Instrução da Aiação Civil (IAC) que trata dos Procedimentos Relativos ao Embarque de Passageiros Armados em Aeronaves Civis no Território Nacional  
IAC 1604-0498    Normas para o Transporte de Produtos Controlados em Aeronaves Civis Abrir

 
PORTARIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DPF

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 3233-DG-DPF, de 10 Dez 2012.

  Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada. Abrir

 
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 797, de 5 Mai 2012.    Estabelece os procedimentos de entrega de arma de fogo, acessórios ou munição e da indenização prevista no art. 31 e 32, da Lei nº Abrir


INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-19/99-DFPC, de 18 Nov 1999.
Revogada pela Portaria nº 006 – D Log, de 29 Nov 2007.
   Controle de estandes de Estande de Tiro pertencentes a pessoas físicas e jurídicas. Abrir
ITA-18/99-DFPC, de 21 Out 1999.    Depósitos Rústicos Móveis - Controle dos depósitos rústicos móveis, utilizados por empresas que realizam detonações, em benefício próprio ou prestando serviços para terceiros. Abrir
ITA-21/00-DFPC, de 16 Mar 2000.    Marcação do armamento doado aos Órgãos de Segurança Pública Abrir
ITA-24/02-DFPC, de 21 Jan 2002.    Utilização de armas de fogo obsoletas em atividades folclóricas. Abrir
ITA-16B/06-DFPC, de 28 Abr 2006    Alienação de armas de porte, no calibre .45, pertencentes ao patrimônio do exército Abrir
ITA -01/2011-DFPC, DE 2011   Processo de Nacionalização de Produtos Controlados Abrir 

ITA – 04/16-DFPC, de 16 Fev 2016
Revogada pela ITA nº 05 – DFPC, de 31 Mar 2016.

  Dispõe sobre normatização administrativa relativa à atividades com peças de armas de fogo. Abrir 

ITA – 05/16-DFPC, de 31 Mar 2016

  Dispõe sobre normatização administrativa relativa à atividades com peças de armas de fogo. Abrir 

ITA-06/16-DFPC, de 02 Jun 2016.

  Regula procedimentos para a execução de Verificação Sumária (VS) de fatos comunicados à Administração Militar que indiquem possível desconformidade de Produto Controlado pelo Exército (PCE) com o Relatório Técnico Experimental (ReTEx) respectivo. Abrir 

ITA-07/17-DFPC, de 10 Abr 2017.

  Dispõe sobre padronização de indicadores de desempenho dos macroprocessos do SisFPC e outras proviências relacionadas. Abrir 

 

 

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