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Antigas

Última atualização em Segunda, 17 de Setembro de 2018, 15h55

Vistorias

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO  Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria nº 05-D Log, de 02 Mar 2006    Normas Reguladoras para Vistorias em atividades com produtos controlados pelo Exército. - Alterada pela Portaria no 004 COLOG, de 10 de maio de 2012. - Alterada pela Portaria no 83 COLOG, de 13 de setembro de 2016. Abrir Portaria nº 004-COLOG, de 10 Mai...

Registrado em: Antigas

Última atualização em 28/07/2017, 10h22

  • publicado
  • 25/07/17
  • 15h48

TRATADOS ENTRE PAÍSES

   Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Aprovação: Decreto Legislativo nº 9, de 29 Fev 1966. Promulgação Decreto n.º 2.977, de 01 Mar 1999     Convenção...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 15h40

Tecnologia da Informação

PORTARIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA  Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria n° 13, de 15 Mar 2017    Sistema de Fiscalização de Produtos...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 15h17

Tráfego

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO  Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria nº 04-COLOG, de 08 Mai 2009Revogada pela Portaria nº 15-COLOG, de 05 Out...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 15h40

Taxa FPC - Aplicação Recurso Financeiro

PORTARIAS MINISTERIAIS  Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria Ministerial nº 175, de 28 de fevereiro de 1984Revogada pela Portaria nº 102, de 6 de março de...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 15h15
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