Legislação - Registro de Pessoa Jurídica
PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria nº 56-COLOG, de 05 Jun 17 - Compilada e Taxada Alterada pela PORTARIA Nº 41- COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018, pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2018 e pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. |
DOU n° 108, de 07 JUN 2017 | Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências | Abrir |
| PORTARIA Nº 41- COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018. | Altera a Portaria nº56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados. | Abrir | |
| INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16 , DE 31 DE JULHO DE 2018. | DOU nº 148, de 31 JUL 2018 | Prorroga prazos para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) e dá outras providências | Abrir |
| INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Inclui atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) para fins de registro | Abrir |
INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| ITA-10/2017-DFPC, de 04 Jul 2017 | Dispõe sobre apostilamento ao registro e atualiza as atividades com tipos de PCE, previstas na Portaria nº 56-COLOG, de 5 de junho de 2017, e dá outras providências. | Abrir |
RevogadasPORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria nº 05 - D Log, de 02 Mar 2005 Alterada pela Portaria nº 89-COLOG, de 11 Dez 2015 Revogada pela Portaria no 56 - COLOG, de 05 Jun 2017 |
Normas Reguladoras da Concessão e Revalidação de Registros, Apostilamentos e Avaliações Técnicas de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.. | Abrir | |
| Portaria nº 89-COLOG, de 11 Dez 2015 Revogada pela Portaria no 56 - COLOG, de 05 Jun 2017 |
Altera a Portaria nº 05-DLog, de 2 de março de 2005, que normatiza a concessão e a revalidação de registros, apostilamentos e avaliações técnicas de produtos controlados pelo Exército. | Abrir |
INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| ITA-04/2016-DFPC, de 16 Fev 2016 Revogada pela ITA 05-DFPC, de 31Mar 16 |
DOU nº 35, de 23 Fev 2016 |
Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas de fogo | Abrir |