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PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria n°56 - COLOG, de 05 Jun 2017   Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências. Abrir


INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-20B/02-DFPC, de 05 Jun 2002.    Proibição da utilização de clorato de potássio na fabricação de fogos de artifício, e revoga a ITA - 20A/00, de 23 Out 2000. Abrir



  Revogadas

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 006 - D Log, de 21 Mar 2001
Revogada pela Portaria no56 - COLOG, de 05 Jun 2017
   Estabelece as condições em que microempresas, fabricantes artesanais de fogos de artifício, podem ser autorizadas a funcionar com Certificado de Registro Abrir
Portaria n° 09-D Log, de 08 Mai 2006
Revogada pela Portaria nº 008-DLog, de 29 Out 2008)
  Normas Reguladoras para a Classificação, Importação e Avaliação de Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares Abrir
Portaria nº 08-D Log, de 29 Out 2008
Alterada pela PORTARIA Nº 148 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
  Aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos similares - revoga a Portaria nº 09-D Log, de 08 Mai 2006. Abrir
PORTARIA Nº 148 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019   Altera a Portaria Nº 08 – D Log, de 29 de outubro de 2008, que aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares. Abrir



 

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