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Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados comemora seu 36º aniversário

Publicado: Sexta, 19 de Outubro de 2018, 10h54 | Última atualização em Sexta, 19 de Outubro de 2018, 11h16



A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) completou mais um ano de existência. A formatura alusiva ao seu 36ª aniversário ocorreu durante a manhã desta sexta-feira (19), no Salão de Honra da Diretoria de Abastecimento (D Abst), localizada no Quartel General do Exército, em Brasília - DF. Nesta data, também, comemora-se o 2º ano de Nova Governança do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlado (SisFPC).

O evento de comemoração contou com a presença do Comandante Logístico, General de Exército Carlos Alberto Neiva Barcellos, acompanhado do Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Divisão Luciano José Penna. Estiveram também presentes na cerimônia, oficiais generais da ativa e da reserva e antigos diretores da DFPC.

Nesses 36 anos de existência e de ‘Nova Governança’, importantes mudanças ocorreram em seus pilares, tais como na estrutura organizacional, na gestão de seus recursos humanos e principalmente na legislação. Um exemplo disso, é o recém-publicado Decreto nº 9493, de 05 de setembro de 2018, que aprova o Novo Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, resultado de um esforço conjunto voltado para modernização e demais processos finalísticos do SisFPC.

Atribuições da DFPC

A DFPC é o órgão central do SisFPC, o qual está presente em todo o território nacional e é constituído pelas seguintes organizações, além da DFPC: Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados de Região Militar; de Guarnição; de Delegacia de Serviço Militar; de Fábrica Civil e Postos de Fiscalização de Produtos Controlados.

Atualmente, o SisFPC conta com a participação de mais de 220 Organizações Militares e cerca de 1.220 militares integrantes.

A DFPC, juntamente com os demais órgãos que compõem o SisFPC, tem por missão institucional regulamentar, fiscalizar e autorizar as atividades de pessoas físicas e jurídicas referentes ao trabalho com Produtos Controlados pelo Exército (PCE), com a finalidade de aprimorar o conhecimento do Estado sobre a capacidade industrial mobilizável do País e salvaguardar os interesses nacionais nas áreas da segurança e tranquilidade públicas no que se refere ao trato com tais produtos.

Fiscalizações

Desde setembro de 2015, o SisFPC tem intensificado suas operações de fiscalização. Somente esse ano, até a presente data, já foram realizadas cinco diferentes operações interagências a nível nacional, sendo elas: Rastilho IV, que ocorreu no mês de abril, Alta Pressão VI - junho, Impacto II – julho/agosto, Dínamo VI – setembro e Alta Pressão VII – outubro. Durante essas atividades, foram realizadas mais de 3.000 vistorias e aproximadamente 600 autuações. Todo esse trabalho contou com o efetivo de mais de 4 mil militares do Exército Brasileiro e 1.654 homens dos órgãos de segurança pública do país.

Tecnologia

Em se tratando de inovação, merece destaque o Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp), projeto que está sendo implantado viando a automatização de processos e procedimentos rotineiros, possibilitando mapeamentos e melhorias, para garantir padronização da execução do fluxo de trabalho e, ainda, permitir a obtenção de informações que visem subsidiar decisões estratégicas e operacionais baseadas em indicadores de processo, refletindo, assim, no emprego racionalizado de meios e pessoas, bem como a mitigação de riscos associados.

Nos últimos anos, a DFPC tem conduzido sua gestão para o desenvolvimento e implantação de uma nova governança, utilizando como modelo motivador o seu lema: “SisFPC: Você pode confiar!”, tendo como objetivos: a eficácia, eficiência e efetividade no cumprimento de sua missão; transparência e participação social; orientação para o usuário; gestão de riscos e accountability.

   

Jornalista: 2ª Ten. Emerick

 

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