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DFPC cria Câmara Temática para discutir sobre explosivos e correlatos  

Publicado: Quinta, 05 de Julho de 2018, 09h02 | Última atualização em Quinta, 05 de Julho de 2018, 09h02
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A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) realizou, no dia 04 de julho, no Quartel-General do Exército, Forte Caxias, em Brasília, a 1ª Reunião de Câmara Temática do Conselho Consultivo do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército. O evento teve como finalidade promover discussões sobre tecnologias, procedimentos e normativas que possam auxiliar o controle e o rastreamento de explosivos e seus assessórios, além de contribuir para mudanças na legislação. Estava também entre os assuntos a possibilidade de celebração de convênio SINDEX/ABIMEX com a DFPC.

Desde 2016, DFPC tem procurado promover periodicamente encontros que tratam de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Um exemplo disso tem sido os simpósios já ocorridos durante os anos anteriores. A intenção é de realizar um aprimoramento na legislação, no trato com explosivos, contando com a colaboração dos próprios usuários. Além de atender à crescente demanda da sociedade por ações e procedimentos que venham a prover tranqüilidade e segurança em relação ao controle de fiscalização de explosivos.

O Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Divisão Luciano José Penna, realizou a abertura da reunião, destacando a importância da participação das empresas que lidam com PCE. Estiveram presentes na reunião membros da DFPC, representantes de empresas que lidam com explosivos, pirotecnia, rastreabilidade entre outros, além do Secretário-Executivo do Conselho Consultivo Coronel R/1 PTTC Valdir Campoi Júnior.

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do SisFPC foi regulado de acordo com a Portaria nº 21 do Comando Logístico (COLOG), publicada no Diário Oficial da União, no dia 02 fevereiro de 2017. A necessidade de criação desse grupo ocorreu, mediante iniciativa do Comandante Logístico, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à fiscalização PCE, no que se refere a planejamento estratégico, acompanhamento do desempenho, legislação relativa à fiscalização de PCE, governança do SisFPC e implementação de planos e projetos. A iniciativa abrange a participação de outros Órgãos do governo e representantes, fortalecendo ainda mais o trabalho conjunto que a DFPC vem desempenhando, desde 2015, nas ações de fiscalização.

O evento ocorreu conforme o esperado e dado por encerrado no final da tarde.

 

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