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A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APÓS MAIS DE DOIS ANOS DE IMPORTANTES MUDANÇAS GERENCIAIS, ESTÁ SOB NOVA DIREÇÃO

Publicado: Quarta, 11 de Abril de 2018, 15h14 | Última atualização em Quarta, 11 de Abril de 2018, 15h21
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O General de Divisão Luciano José Penna recebeu do General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, nesta quarta-feira (4), a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (DFPC). A Solenidade ocorreu no Teatro Pedro Calmon, anexo ao Quartel General do Exército, situado em Brasília/DF. Na ocasião, ocorreram, ainda, as mudanças da chefia do Centro de Operações Logísticas, do General de Divisão Luis Antônio Duizit Brito para o General de Brigada Miriano Valdoni Eder, e da Diretoria de Abastecimento, do General de Divisão Antonio Manoel de Barros para o General de Brigada Flávio Mayon Ferreira Neiva.

O General Neiva dirigiu a Fiscalização de Produtos Controlados a partir de agosto de 2015, quando iniciou a implementação de uma Nova Governança, período marcado por diversas e profundas transformações no Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). Dentre as realizações ocorridas nesses quase três anos, destacam-se:

- a atualização das normas regulatórias, procurando compatibilizar com a realidade existente, no que tange aos recursos tecnológicos, às demandas das diversas categorias de usuários e à legislação vigente, promovendo a redução de exigência documental e a uniformidade do entendimento processual dos variados serviços oferecidos, tanto por parte dos usuários dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE) quanto pelos agentes envolvidos na fiscalização e controle do SisFPC;

- implementação do Sistema Nacional de Rastreamento (SisNaR), que visa o aprimoramento de ferramentas para o rastreamento de armas, munições, explosivos, proteções balísticas, dentre outros Produtos Controlados. O SisNaR gera vantagens à cadeia produtiva de PCE, pertinentes ao controle logístico, assim como otimiza a qualidade e possibilita o controle de todo o ciclo de vida dos produtos, impactando favoravelmente as questões de segurança pública e mobilização nacional;

- intensificação das ações de fiscalização, com a execução de 15 diferentes operações coordenadas pela DFPC e executadas, simultaneamente, pelos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) das 12 Regiões Militares, juntamente com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e demais Agências Governamentais, dos níveis federal, estadual e municipal. No total, foram realizadas mais de 8.593 vistorias, 1.585 autuações, 36 interdições, 72 prisões e a apreensão de 85.310 quilos de explosivos, 972 armas de fogo e 1.465.579 munições; e

- a criação do Conselho Consultivo do SisFPC, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à fiscalização de PCE, incluindo o planejamento estratégico, acompanhamento do desempenho, legislação, governança do SisFPC e implementação de planos e projetos. A iniciativa abrange a participação de outros órgãos governamentais e de representantes das diversas categorias de usuários do Sistema, o que vem proporcionando o fortalecimento dos laços institucionais e incremento qualitativo dos serviços executados em prol do Brasil.

O General Luciano passou por diversas funções importantes no Exército, destacando-se como instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em Resende/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, respectivamente. Serviu como oficial de Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília/DF e comandou o 12º Batalhão de Suprimento, em Manaus/AM, o Colégio Militar de Fortaleza, em Fortaleza/CE e a 9ª Região Militar, em Campo Grande/MS. Atualmente, apesar de haver assumido a Diretoria de FPC, ainda exerce a função de Diretor do Serviço Militar do Exército.

Além do Curso de Formação da AMAN, é possuidor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da EsAO; de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra; dos Cursos Básico Paraquedista e de Mestre de Salto, ambos realizados no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil; e do Curso de Operações na Selva, Categoria A, do Centro de Instrução de Guerra na Selva. No exterior, realizou o Curso de Logística da Brigada Internacional, nas Forças de Defesa de Israel.

O Gen Luciano é Bacharel em Administração, com Núcleo Orientado em Administração Pública, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e concluiu o Curso de Extensão “Planejamento e Gestão Estratégicos” do Instituto COPPEAD de Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

                       

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