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DFPC realiza a capacitação em atividades e procedimentos de comércio exterior às empresas e militares de todo o País

Publicado: Sexta, 06 de Abril de 2018, 08h24 | Última atualização em Sexta, 06 de Abril de 2018, 08h24
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Brasília (DF) – Nesta quarta (5), a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) proporcionou a capacitação em procedimentos de comércio exterior às pessoas físicas e jurídicas, importadores e exportadores de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), no auditório da POUPEX, em Brasília – DF. O objetivo do evento foi apresentar o novo processo de exportação que se dará por meio do sistema conhecido como Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação (LPCO), em fase de implantação.

O LPCO é uma iniciativa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que visa desburocratizar os processos de exportação, dando maior celeridade e segurança às atividades comerciais, possibilitando, de forma indireta, o crescimento da economia nacional. O Exército Brasileiro participa desse Sistema como órgão anuente, nos casos de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.

Um projeto piloto está em andamento na 5ª Região Militar, responsável pelo Sistema nos Estados de Paraná e Santa Catarina, onde o LPCO já está sendo utilizado por algumas empresas, como teste, desde 28 de dezembro de 2017. A previsão é que a partir de 2 de julho do corrente, o NOVOEX, atual sistema responsável por registrar e autorizar as exportações, seja desativado e passe a ser utilizado somente o LPCO para essa finalidade.

Para a utilização do LPCO, basta à pessoa, física ou jurídica, possuir um Certificado Digital e ter acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), plataforma virtual de comércio exterior operada pelo MDIC e pelos órgãos anuentes. O Exército Brasileiro customizou o LPCO, no que tange ao trato com os PCE, de acordo com a legislação que regula o assunto, facilitando a utilização por parte do usuário.

Este foi o primeiro treinamento do ano, com a participação de cerca de 200 representantes das empresas que trabalham com Produtos Controlados pelo Exército, assim como de militares integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) de todo o País. Há a previsão de ocorrer outra capacitação na cidade de São Paulo até maio do corrente ano.

Mais informações sobre LPCO e eventos a cargo desta Diretoria serão disponibilizadas no site da DFPC http://www.dfpc.eb.mil.br/.

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