INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC
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ITA nº 26 - DFPC, de 05 Set 2022- Altera a ITA nº 01 DFPC-2011 |
Dispõe sobre a Revogação da ITA nº 01/2011- DFPC, que trata dos processos de nacionalização de PCE. | Abrir | |
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ITA nº 27-DFPC, de 08 Dez 2022 - Altera ITA nº 14-DFPC, de 04 Dez 2017 |
Altera a Instrução Técnico DFPC, de 4 de dezembro de 2017 sobre normatização administrativa de peças de arma de fogo, partes de munição e equipamentos de visão noturna. | Abrir | |
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ITA nº 28-DFPC, de 13 Abril 2023 – Revoga a IN nº 05/DFPC, 25 JUN 2020 |
Aprova as normas para a elaboração e revisão de atos normativos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC). | Abrir | |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 25 DFPC/COLOG, DE 15 DE JUNHO DE 2022 |
DOU de 20 de Junho de 2022, Página 34 da Seção 1 |
Dispõe sobre procedimentos para marcação de armas e |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 24 DFPC/COLOG, DE 25 DE MAIO DE 2022. |
DOU de 26 de Maio de 2022, Página 17 da Seção 1 |
Altera o Anexo B-5 da Portaria 56-COLOG, de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DFPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 |
Aprova o Tutorial do SICOEX – Versão 1.1 Usuário-SisFPC. |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 22/DFPC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1 |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. |
Inclui atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) para fins de registro |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16 , DE 31 DE JULHO DE 2018. |
DOU nº 148, de 31 JUL 2018 |
Prorroga prazos para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) e dá outras providências |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 14, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Dispõe sobre normatização administrativa de peças de armas fogo, partes de munição e equipamentos de visão noturna. |
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ITA-13/17-DFPC, de 30 Out 2017 |
DOU nº 211, de 3 Nov 2017 |
Altera a Instrução Técnico-Administrativa nº 03-DFPC, de 13 de outubro de 2015 que dispõe sobre expedição de Guia de Tráfego. |
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INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 |
DOU de 11/08/2017 (nº 154, Seção 1, pág 8) |
Dispõe sobre procedimentos relativos ao recebimento de armas e munições apreendidas para destruição ou doação a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas. |
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ITA-10/2017-DFPC, de 04 Jul 2017 |
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Dispõe sobre apostilamento ao registro e atualiza as atividades com tipos de PCE, previstas na Portaria nº 56-COLOG, de 5 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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ITA-09/17 -DFPC, de 10 Mai 2017 |
DOU nº 90, de 12 Mai 2017 |
Altera a ITA nº 03 - DFPC, de 13 de outubro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa relativa à expedição de Guia de Tráfego. |
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ITA-07/17-DFPC, de 10 Abr 2017. |
Dispõe sobre padronização de indicadores de desempenho dos macroprocessos do SisFPC e outras proviências relacionadas. |
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ITA – 03/15-DFPC, de 13 Out 2015 |
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Dispõe sobre normatização administrativa relativa à expedição de Guia de Tráfego. |
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ITA-26A/04-DFPC, de 13 Dez 2004 |
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Regulamenta os procedimentos para o registro e a emissão da Guia de Tráfego (GT) para os usuários dos produtos das categorias de controle 3, 4 e 5. |
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ITA-06D/03-DFPC, de 23 Abr 2003 |
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Guia de Tráfego Especial para Colecionador, Atirador e Caçador e revoga a ITA-06C-DFPC, de 10 Nov 2000. |
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| ITA-20B/02-DFPC, de 05 Jun 2002. | Proibição da utilização de clorato de potássio na fabricação de fogos de artifício, e revoga a ITA - 20A/00, de 23 Out 2000. | Abrir | |
| ITA-10/96-DFPC, de 03 Jul 1996 | Segurança na armazenagem de cianeto de sódio, cianeto de potássio, trietanolamina e outros produtos químicos, controlados pelo Ministério do Exército | Abrir |