Resultado da Participação da Sociedade nas Consultas Eletrônicas Públicas Nº 002 e Nº 003

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) disponibilizou em sua página eletrônica, do dia 29 de junho a 4 de julho de 2020, as Consultas Eletrônicas Públicas:

- Nº 002, que trata sobre Normas Reguladoras do Sistema Nacional de Rastreamento de PCE (SisNaR); e

- Nº 003, sobre dispositivo de segurança e marcação de armas de fogo e de munições fabricadas no País, Exportação ou Importação.

Ambas as consultas proporcionaram maior transparência e colheram sugestões para o aperfeiçoamento dos atos Normativos.

As consultas públicas tiveram como resultado da participação da sociedade 8.264 acessos. Deste total, 1.606 pessoas finalizaram o processo e apresentaram sugestões.

As contribuições encontram-se em fase de consolidação e análise pelo corpo técnico da DFPC, para prosseguimento do processo de elaboração das citadas Normas.

Por fim, o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Logístico e da DFPC, agradece a prestimosa e significativa participação da sociedade.