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Avaliação Técnica

Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 11h05 | Última atualização em Quarta, 20 de Dezembro de 2017, 16h42

 

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 008 - DMB, de 28 Abr 2000   Dispensa de avaliação técnica na importação de armas de fogo sem similar nacional, por organizações policiais. Abrir
Portaria nº 05 - D Log, de 02 Mar 2005   Normas Reguladoras da Concessão e Revalidação de Registros, Apostilamentos e Avaliações Técnicas de produtos controlados pelo Exército Brasileiro Abrir
Portaria n° 09-D Log, de 08 Mai 2006   Normas Reguladoras para a Classificação, Importação e Avaliação de Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares Abrir
Portaria n° 18-D Log, de 19 Dez 2006.   Aprova as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica, Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de Coletes à Prova de Balas e dá providências. Abrir
Portaria nº 501-EME, de 5 Dez 2017 Boletim do Exército, nº 49, de 8 DEZ 2017 Regulamenta os procedimentos gerais de avaliações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) Abrir
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