Legislação - Avaliação psicológica, porte de arma, militares inativos do EB
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria nº 695, de 16 de Julho de 2020 | Dispõe sobre aptidão psicológico para conservação de autorização de porte de arma de fogo de militares inativos | Abrir | |
| Portaria n.º 088-DGP, de 20 Jun 2011 | Altera dispositivo das Normas Relativas à Avaliação Psicológica para autorização do Porte de Arma de Fogo, pelos Militares Inativos, no âmbito do Exército | Abrir |
RevogadasPORTARIAS DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria nº 121 – DGP, de 06 Jun 2007 Revogada pela Portaria nº 197-DGP, de 31 Jul 2009 |
Aprova as normas relativas à Avaliação Psicológica para a Autorização do Porte de Arma de Fogo, pelos Militares Inativos, no âmbito do Exército | Abrir | |
| Portaria nº 197 – DGP, de 31 Jul 2009 - ALTERADA pela Portaria n° 88-DGP, 20 JUN 2011 | Aprova as normas relativas à Avaliação Psicológica para a Autorização do Porte de Arma de Fogo,pelos Militares Inativos, no âmbito do Exército | Abrir | |
| Portaria nº 748 - Comandante do Exército. de 30 Jun 2017 - Revogada pela Portaria nº 695, de 16 de Julho de 2020 | Dispões sobre aptidão psicológica para conservação de autorização de porte de arma de fogo de militares inativos | Abrir |