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38º Batalhão de Infantaria realiza destruição de quase 5 mil armas

Publicado: Sexta, 08 de Julho de 2016, 11h33 | Última atualização em Sexta, 08 de Julho de 2016, 11h36

Por Laudicéia Emerick

 O Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Neiva Filho, acompanhou na manhã desta quarta-feira, 6, a destruição de mais de 4.800 armas no 38° Batalhão de Infantaria - Vila Velha/ES. As apreensões foram realizadas pelos Órgãos de Segurança Pública (OSP) ou por meio das doações incentivadas pela Campanha do Desarmamento.

 O Exército recebeu as armas do Poder Judiciário, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, das Delegacias de Polícia Civil ou por meio de doações de pessoas que aderiram à Campanha do Desarmamento. No ato do recebimento, as armas foram conferidas quantitativa e qualitativamente, observado um rigoroso procedimento administrativo.

 Entre as armas destruídas estão revólveres, pistolas, submetralhadoras, espingardas, rifles e armas caseiras, que faziam parte de inquéritos arquivados e já não interessavam mais à tramitação do processo.

Após a destruição, as armas vão ser queimadas e reaproveitadas para fazer materiais de construção, como arames e tubulações.

Toda a atividade de recebimento e destruição encontra amparo legal no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 23 de dezembro de 2003), que trata sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além de estabelecer outras providências e na Resolução 134 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre as armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário.

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