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Antigas

Última atualização em Quinta, 18 de Outubro de 2018, 16h41

Porte de Arma por Militares

PORTARIAS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO  Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria nº 067- Cmt Ex, de 02 Fev 2017    Aprova as Normas Reguladoras de Procedimentos para uso de Arma de Fogo Institucional de propriedade da União/Exército Brasileiro Abrir PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO  Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria nº 01- D Log,...

Registrado em: Antigas

Última atualização em 28/07/2017, 10h29

  • publicado
  • 25/07/17
  • 14h35

Portaria Reservada (TABELA DE DOTAÇÃO DE ARMAS E MUNIÇÕES)

(o acesso ao conteúdo destas portarias dar-se-á mediante solicitação à fiscalização de produtos controlados)  PORTARIAS DO COMANDO DO...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 14h32

Leis

   Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Lei nº 7.102, de 20 Jun 1983     Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 13h48

Munição

  PORTARIAS DO COMANDO DO EXÉRCITO  Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria n.º 036, de 09 Fev 2009    Revoga a Portaria Ministerial 1.024, de 04 de...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 13h59

Marcação de arma de fogo

   Norma  Publicação  Ementa  Arquivo Portaria Ministerial nº 103, de 04 Mar 1993.     Normas para importação de armas de fogo de uso permitido para venda ao...

  • não publicado
  • 25/07/17
  • 13h37
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