Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo do SisFPC foi regulado de acordo com a Portaria nº 21 do Comando Logístico (COLOG), publicada no Diário Oficial da União, no dia 02 fevereiro de 2017. A necessidade de criação desse grupo ocorreu, mediante iniciativa do Comandante Logístico, a fim de prestar assessoramento setorial em decisões sobre assuntos atinentes à fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército - PCE, no que se refere a planejamento estratégico, acompanhamento do desempenho, legislação relativa à fiscalização de PCE, governança do SisFPC e implementação de planos e projetos. A iniciativa abrange a participação de outros Órgãos do governo e representantes, fortalecendo ainda mais o trabalho conjunto que a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC vem desempenhando, desde 2015, nas ações de fiscalização.
Confiram as matérias e atas das reuniões do Conselho Consultivo:
Reuniões do Conselho Consultivo | |||
1ª Reunião | 11/04/2017 | Matéria | Ata |
2ª Reunião | 22/08/2017 | Matéria | Ata |
3ª Reunião | 06/12/2017 | Matéria | Ata |
4ª Reunião | 03/04/2018 | Matéria | Ata |
5ª Reunião | 08/08/2018 | Matéria | Ata |
6ª Reunião | 11/12/2018 | Matéria | Ata |
7ª Reunião | 29/04/2019 | Matéria |
Câmaras Temáticas do Conselho Consultivo | |||
1ª Reunião | 04/07/2018 | Matéria | Explosivos e correlatos |
2ª Reunião | 31/07/2018 | Matéria | Marcação de munições e assuntos correlatos |
3ª Reunião | 03/10/2018 | Matéria | |
4ª Reunião | 27/11/2018 | Matéria | Explosivos e correlatos |
5ª Reunião | 13/02/2019 |