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Tráfego

Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 15h40 | Última atualização em Quinta, 18 de Outubro de 2018, 16h41

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 04-COLOG, de 08 Mai 2009
Revogada pela Portaria nº 15-COLOG, de 05 Out 2009
   Dispõe sobre o tráfego de produtos controlados por meio do serviço postal e dá outras providências. Abrir
Portaria nº 15-COLOG, de 05 Out 2009   Aprova as Normas Reguladoras do Tráfego de Produtos Controlados por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e revoga a Portaria nº 04-COLOG, de 08 Mai 2009. Abrir


INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-06D/03-DFPC, de 23 Abr 2003    Guia de Tráfego Especial para Colecionador, Atirador e Caçador e revoga a ITA-06C-DFPC, de 10 Nov 2000. Abrir
ITA-26A/04-DFPC, de 13 Dez 2004   Regulamenta os procedimentos para o registro e a emissão da Guia de Tráfego (GT) para os usuários dos produtos das categorias de controle 3, 4 e 5. Abrir 
ITA – 01/15-DFPC, de 12 Mar 2015
REVOGADA 
  Regula procedimentos relativos à expedição de Guia de Tráfego. Abrir 
ITA – 02/15-DFPC, de 24 Jun 2015
REVOGADA 
  Altera e acresce dispositivos à ITA nº 01-DFPC, de 12 Mar 15, que regula os procedimentos relativos à expedição de Guias de Tráfego. Abrir 
ITA – 03/15-DFPC, de 13 Out 2015 
Alterada pela ITA-13/17-DFPC, de 30 Out 2017
  Dispõe sobre normatização administrativa relativa à expedição de Guia de Tráfego. Abrir 
ITA – 04/16-DFPC, de 16 Fev 2016  
Revogada pela ITA 05-DFPC, de 31Mar 16
DOU nº 35, de 23 Fev 2016 Dispõe sobre normatização administrativa relativa à expedição de Guia de Tráfego.  
ITA-05/16-DFPC, de 31 Mar 2016   Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas de fogo. Abrir 
ITA-09/16-DFPC, de 10 Mai 2017   Altera a ITA nº 03 - DFPC, de 13 de outubro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa relativa à expedição de Guia de Tráfego. Abrir  
ITA-13/17-DFPC, de 30 Out 2017 DOU nº 211, de 3 Nov 2017 Altera a Instrução Técnico-Administrativa nº 03-DFPC, de 13 de outubro de 2015 que dispõe sobre expedição de Guia de Tráfego. Abrir
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