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Registro de Pessoa Jurídica

Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 14h54 | Última atualização em Segunda, 17 de Setembro de 2018, 15h55

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 05 - D Log, de 02 Mar 2005
Alterada pela Portaria nº 89-COLOG, de 11 Dez 2015
Revogada pela Portaria no 56 - COLOG, de 05 Jun 2017
   Normas Reguladoras da Concessão e Revalidação de Registros, Apostilamentos e Avaliações Técnicas de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.. Abrir
Portaria nº 89-COLOG, de 11 Dez 2015  
Revogada pela Portaria no 56 - COLOG, de 05 Jun 2017
  Altera a Portaria nº 05-DLog, de 2 de março de 2005, que normatiza a concessão e a revalidação de registros, apostilamentos e avaliações técnicas de produtos controlados pelo Exército. Abrir 
Portaria nº 56-COLOG, de 05 Jun 17  - Compilada e Taxada
Alterada pela PORTARIA Nº 41- COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018, pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2018 e pela INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
DOU n° 108, de 07 JUN 2017 Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências Abrir 
PORTARIA Nº 41- COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.   Altera a Portaria nº56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados. Abrir
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 16 , DE 31 DE JULHO DE 2018. DOU nº 148, de 31 JUL 2018 Prorroga prazos para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) e dá outras providências Abrir


INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-04/2016-DFPC, de 16 Fev 2016     Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas de fogo Abrir
ITA-10/2017-DFPC, de 04 Jul 2017    Dispõe sobre apostilamento ao registro e atualiza as atividades com tipos de PCE, previstas na Portaria nº 56-COLOG, de 5 de junho de 2017, e dá outras providências. Abrir 
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