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Fogos de Artifícios

Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 13h20 | Última atualização em Sexta, 28 de Julho de 2017, 10h29

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 006 - D Log, de 21 Mar 2001    Estabelece as condições em que microempresas, fabricantes artesanais de fogos de artifício, podem ser autorizadas a funcionar com Certificado de Registro Abrir
Portaria n° 09-D Log, de 08 Mai 2006   Normas Reguladoras para a Classificação, Importação e Avaliação de Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares Abrir
Portaria nº 08-D Log, de 29 Out 2008   Aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos similares - revoga a Portaria nº 09-D Log, de 08 Mai 2006. Abrir


INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-20B/02-DFPC, de 05 Jun 2002.    Proibição da utilização de clorato de potássio na fabricação de fogos de artifício, e revoga a ITA - 20A/00, de 23 Out 2000. Abrir

 

 

 

 

 

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