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Explosivos

Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 13h14 | Última atualização em Segunda, 30 de Julho de 2018, 10h31

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 013 - D Log, de 19 Ago 2002.
Revogada pela Portaria nº 55-COLOG, de 5 de junho de 2017
   Atribui e delega competências ao Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados. Abrir
Portaria nº 017 – D Log, 14 Out 2002 
Revogada pela PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
  Marcação de explosivos plásticos e de explosivos laminados para fins de detecção.  
Portaria nº 019 – D Log, de 06 Dez 2002
Revogada pela PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018. 
  Normas Administrativas Relativas às Atividades com Nitrato de Amônio – NARANA.  
Portaria nº 18-D Log, de 07 Nov 2005.    Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios. Abrir
Portaria n° 10-D Log, de 19 Jul 2006.
Revogada pela Portaria  09-DLog, de 31 de dezembro de 200
  Altera os artigos 20, 21, 22 e 25 das Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios – NARAExAc, aprovada pela Portaria n° 18- D Log, de 07 Nov 2005. Abrir
Portaria nº 09-D Log, de 31 Dez 2008
Revogada pela Portaria 03-COLOG, de 10 de maio de 2012
  Altera os artigos 20, 21, 22 e 25 das Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios - NARAExAc – aprovada pela Portaria nº 18- D Log, de 7 de novembro de 2005. Abrir 

Portaria nº 003-COLOG, de 10 Mai 2012
Taxada com alterações

Revogada pela PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018

  Aprova as Normas Relativas às Atividades com Explosivos e seus Acessórios e dá outras providências Abrir 

Portaria nº 49-COLOG, de 21 Jul 2016

  Altera e acresce dispositivos à Portaria no 03-COLOG, de 10 de maio de 2012, que aprova as normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios. Abrir 

Portaria nº 50-COLOG, de 21 Jul 2016

  Altera e revoga dispositivos à Portaria no 03-COLOG, de 10 de maio de 2012, que aprova as normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios. Abrir 

PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

  Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos às atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio. Abrir


INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-03/94-DFPC, de 20 Nov 1994.    Regular o controle, a aquisição e o transporte de explosivos e acessórios, nas Áreas de Garimpo jurisdicionadas pelas RM. Abrir
ITA-11C/00-DFPC, de 10 Mai 2000   Unidades industriais móveis de fabricação de explosivos bombeáveis e revoga a ITA- 11B/00, de 05 Jul de 1997 Abrir
ITA-09A/00-DFPC, de 04 Jul 2000.
Revogada pela Portaria 003-COLOG, de 10Mai12
  Estabelecer condições técnicas e de segurança para o transporte rodoviário de acessórios iniciadores e de explosivos, na mesma viatura, e revoga a ITA- 09/96, de 02 Mai 1996. Abrir
ITA-22A/01-DFPC, de 12 Abr 2001.
Revogada pela Portaria 003-COLOG, de 10Mai12
  Prestação de serviços de detonação, e revoga a ITA – 22/00, de 04 Jun 2000. Abrir

 

 

 

 

 

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