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Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC

Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 12h10 | Última atualização em Quinta, 10 de Maio de 2018, 11h04

PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
Portaria nº 004 - D Log, de 08 Mar 2001.  
Revogada 
  Normas que Regulam as Atividades dos Atiradores. Abrir
Portaria nº 005 - D Log, de 08 Mar 2001.  
Revogada 
  Normas que Regulam as Atividades dos Caçadores. Abrir
Portaria nº 001-COLOG, de 16 Jan 15
Revogada 
  Dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça e dá outras providências. Abrir
Portaria 51-COLOG, de 08 Set 2015 (Texto compilado) DOU n° 174, de 11 Set 15
SEPARATA BE nº 39, de 25 Set 15
Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).  Abrir
Portaria nº 87-COLOG, de 11 Dez 2015
Revogada
DOU n° 245, de 23 Dez 15
BE nº 53, de 31 Dez 15
Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvem produtos controlados pelo Exército. Abrir
Portaria nº 61-COLOG, de 15 Ago 2016  
Revogada 
DOU n° 159, de 18 Ago 15 Altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Abrir
Portaria nº 28-COLOG, de 14 Mar 2017  

DOU n° 54 , de 20 Mar 17
BE nº 53, de 31 Dez 15
Altera a Portaria nº 51-COLOG, de 8 de setembro de 2015 e substitui a Portaria nº 61 - COLOG, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvem produtos controlados (PCE) pelo Exército Abrir
PORTARIA Nº 40 COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018   Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015 que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Abrir


INSTRUÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

 Norma  Publicação  Ementa  Arquivo
ITA-23/01-DFPC, de 17 Abr 2001.   Normas complementares para o registro de Atiradores, Caçadores e Colecionadores. Abrir
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