AVISOS
CANCELAMENTO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO
Em cumprimento a Portaria Normativa n° 30/GM-MD, DE 17 DE MARÇO DE 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), informamos que todas as reuniões presenciais estão suspensas até o período de junho de 2020.
REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE ANÁLISE DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO PARA PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE A COVID-19
REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE ANÁLISE DE CERTIFICADO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO PARA PRODUTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE A COVID-19
IMPORTADORES PJ OU ÓRGÃOS PÚBLICO: PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ARMAS IMPORTADAS NO SICOFA
Notícias
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5ª Região Militar inaugura novas instalações do Serviço de Fiscalização...
CURITIBA (PR) - Para proporcionar um atendimento mais exclusivo e confortável para as pessoas interessadas em exercer atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) como armas,...
Toma posse o novo Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército
No dia 16 de abril, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), realizou no Salão de Honra da Diretoria de Abastecimento (D Abst), em Brasília, a solenidade de Passagem de...
Palavras de DESPEDIDA aos integrantes do SisFPC – Gen PACELLI
Ao deixar a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), assim como fiz por ocasião de minha assunção a exato 1 ano atrás, gostaria de dirigir-me a todos os integrantes do...
ÚLTIMAS LEGISLAÇÕES PUBLICADAS
| Norma | Ementa | Arquivo |
| PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2020 | Estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo | Abrir |
| PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre revogação de atos normativos. | Abrir |
| PORTARIA Nº 46 - COLOG, 18 DE MARÇO DE 2020 REVOGADA PELA PORTARIA Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército. | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DFPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 | Aprova o Tutorial do SICOEX – Versão 1.1 Usuário-SisFPC. | Abrir |
| PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) | Abrir |
| PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 412/GM-MD, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.634/GM-MD, DE 22 DE ABRIL DE 2020 |
Estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. | |
| INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o cadastro de armas de fogo de no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) por meio de arquivo eletrônico em lote, em complemento ao anexo D da Portaria nº 136 – COLOG, de 8 de novembro de 2019. | Abrir |
| INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 22/DFPC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 | Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1 | Abrir |
| PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. | Abrir |
| PORTARIA Nº 148 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera a Portaria Nº 08 – D Log, de 29 de outubro de 2008, que aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares. | Abrir |
| PORTARIA Nº 147 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio. | Abrir |
| PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.729, de 29 de outubro de 2019 | Abrir |
| PORTARIA Nº 137 - COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera a Portaria 126-COLOG, de 22 de outubro que dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares, em serviço ativo ou na inatividade | Abrir |
| PORTARIA Nº 136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército. | Abrir |
| PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Alterada pela PORTARIA Nº 1.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 1ª Edição, 2019 e dá outras providências. | Abrir |
| Portaria nº 126-COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Alterada pela PORTARIA Nº 137 - COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares do Exército, em serviço ativo ou na inatividade | Abrir |
| Portaria nº 125-COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 REVOGADA PELA PORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo de competência do SIGMA e sobre aquisição de munições | |
| ITA nº 021-DFPC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 | Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas | Abrir |
| Portaria nº 118-COLOG DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências | Abrir |
| Decreto nº 10.030 - 30 SETEMBRO DE 2019 | Aprova o Regulamento de Produtos Controlados. | Abrir |
| Portaria nº 94 - COLOG - 16 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Abrir |
| PORTARIA Nº 1.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências. | Abrir |