AVISOS
Para a análise do Certificado Internacional de Importação (CII) será considerada a legislação em vigor no dia da análise, e não no dia em que o CII foi protocolado.
Notícias do SisFPC
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Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército encerra...
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) encerrou no último dia 26 de setembro, a Operação Alta Pressão IX. A atividade que teve duração de três dias contou com a...
NOTA- Comitiva da DFPC participa de evento tecnológico na Finlândia
No período de 15 a 18 de setembro, uma comitiva da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), composta pelo Coronel Souza Leite, Tenente Coronel Porto e Tenente Luciana Amorim,...
Operação Alta Pressão IX tem saldo positivo no PR e SC com 51 empresas...
Curitiba (PR) – O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar (SFPC/5) realizou, nos estados do Paraná e Santa Catarina, a Operação Alta Pressão IX. Durante a...
ÚLTIMAS LEGISLAÇÕES PUBLICADAS
| Norma | Ementa | Arquivo |
| PORTARIA Nº 137 - COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera a Portaria 126-COLOG, de 22 de outubro que dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares, em serviço ativo ou na inatividade | Abrir |
| PORTARIA Nº 136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de competência do Comando do Exército. | Abrir |
| PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 | Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 1ª Edição, 2019 e dá outras providências. | Portaria Normas |
| Portaria nº 126-COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Alterada pela PORTARIA Nº 137 - COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro, a transferência, o porte e o transporte de arma de fogo; e a aquisição de munições e de acessórios de arma de fogo por militares do Exército, em serviço ativo ou na inatividade | Abrir |
| Portaria nº 125-COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 REVOGADA PELA PORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a aquisição, o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo de competência do SIGMA e sobre aquisição de munições | |
| ITA nº 021-DFPC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 | Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas | Abrir |
| Portaria nº 118-COLOG DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências | Abrir |
| Decreto nº 10.030 - 30 SETEMBRO DE 2019 | Aprova o Regulamento de Produtos Controlados. | Abrir |
| Portaria nº 94 - COLOG - 16 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas. | Abrir |
| PORTARIA Nº 1.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências. | Abrir |