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ORIENTAÇÕES SOBRE FOTOS - PADRÃO ICAO

Publicado: Terça, 30 de Março de 2021, 10h10

Em relação a manipulação de fotografias, informamos que o SisGCorp passará a utilizar o padrão da International Civil Aviation Organization (ICAO), já adotado por outros órgãos da Administração Pública, tais como o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Para tanto, sugerimos a observação das seguinte especificações:

♦ A fotografia deve ser tirada de frente contra fundo branco;
♦ O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o requerente deve olhar diretamente para a câmera;
♦ Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia;
♦ O requerente deve apresentar fisionomia neutra, sem sorrir ou franzir o cenho;
♦ Os olhos devem estar abertos e visíveis;
♦ Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas; e
♦ Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente. 

  

  

Exemplos de fotografias apropriadas 

 

 

Maiores informações sobre o tema, busque nos seguintes links:

International Civil Aviation Organization (ICAO)
https://www.icao.int/Security/FAL/TRIP/Documents/TR%20-%20Portrait%20Quality%20v1.0.pdf  (Norma ICAO completa)


Ministério das Relações Exteriores (MRE)
https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Munique/pt-br/file/Fotos%20ICAO.pdf

 

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/copy_of_ORIENTAFOTOPADRAOOACI.pdf

  

  

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