Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação > Legislação
Início do conteúdo da página

Legislação

Última atualização em Sexta, 28 de Julho de 2017, 09h19

Nova Portaria melhora processos de registro de empresas para atividades com produtos controlados pelo Exército

Foi assinada e publicada em Diário Oficial da União, nesta semana, a Portaria nº 56, do COLOG, de 5 de junho de 2017. O documento dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, revalidação, apostilamento e cancelamento de Registro,de empresas, para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.  Principais características A Portaria traz diversas...

Registrado em: Legislação

Última atualização em 21/06/2017, 13h19

  • publicado
  • 07/06/17
  • 15h03

Legislação

- Consulta por assuntos  - Consulta por tipo de documentos

  • não publicado
  • 19/02/16
  • 09h31

Protetores Balísticos

Aguardando envio de legislação específica.

  • não publicado
  • 14/08/15
  • 10h45

Armas e Munições

CAC Portaria No 004 - D Log, de 08/03/2001 Portaria No 024 - DMB, de 25/10/2000 Magistrados Portaria Nº 021 - D LOG, de 23/12/2002 Auditores Portaria Nº 14 - D...

  • não publicado
  • 14/08/15
  • 10h45

Explosivos

Aguardando envio de legislação específica.

  • não publicado
  • 14/08/15
  • 10h45

Mais Artigos...

  1. Pirotécnicos
  2. Químicos
Fim do conteúdo da página

Copyright © 2015 - Exército Brasileiro - Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados.
Quartel-General do Exército - Bloco H - 4º Andar - Setor Militar Urbano
Brasília - DF - CEP: 70630-901
Desenvolvimento: Seç TI Gab Cmt Ex
Atualização: Div TI/DFPC (2018)