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Explosivos

Legislação
ITA 03 - 94
Regular o controle, a aquisição e o transporte de explosivos e acessórios nas áreas de garimpo jurisdicionadas pelas Regiões Militares
ITA 09A -00 Revogada pela Portaria Nº 03 COLOG, de 10 de Maio de 2012
Estabelecer condições técnicas e de segurança para o transporte rodoviário de acessórios iniciadores e de explosivos, na mesma viatura
ITA 11C - 00 Revogada pela Portaria Nº 03 COLOG, de 10 de Maio de 2012
Estabelecer normas técnico-administrativas, visando ao controle da utilização das unidades industriais móveis de fabricação de explosivos bombeáveis ou derramáveis.

ITA 18 - 99

Controle dos depósitos rústicos móveis, utilizados por empresas que realizam detonações, em benefício próprio ou prestando serviços para terceiros.
ITA 22A - 01 Revogada pela Portaria Nº 03 COLOG, de 10 de Maio de 2012
Definir procedimentos para as empresas prestadoras de serviços de detonação a terceiros
Portaria 18 - D Log - 07 nov de 2005 Revogada pela Portaria Nº 03 COLOG, de 10 de Maio de 2012
Aprova as Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessório
Portaria 09 - D Log de 31 de dezembro de 2008 Revogada pela Portaria Nº 03 COLOG, de 10 de Maio de 2012
Altera os artigos 20, 21, 22 e 25 das Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e Acessórios – NARAExAc –, aprovada pela Portaria nº 18-D Log, de 7 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Portaria 017 - D Log, de 14 Out 02
Marcação de explosivos plásticos e de explosivos laminados para fins de detecção
Portaria 03 - COLOG de 10 Mai 12
Aprova as normas relativas às atividades com explosivos e seus acessórios e dá outras providências.
 
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