Legislação - Pirotécnicos
PORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria n°56 - COLOG, de 05 Jun 2017 | Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências. | Abrir |
INSTRUÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA DFPC
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| ITA-20B/02-DFPC, de 05 Jun 2002. | Proibição da utilização de clorato de potássio na fabricação de fogos de artifício, e revoga a ITA - 20A/00, de 23 Out 2000. | Abrir |
RevogadasPORTARIAS DO COMANDO LOGÍSTICO
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
| Portaria nº 006 - D Log, de 21 Mar 2001 Revogada pela Portaria no56 - COLOG, de 05 Jun 2017 |
Estabelece as condições em que microempresas, fabricantes artesanais de fogos de artifício, podem ser autorizadas a funcionar com Certificado de Registro | Abrir | |
| Portaria n° 09-D Log, de 08 Mai 2006 Revogada pela Portaria nº 008-DLog, de 29 Out 2008) |
Normas Reguladoras para a Classificação, Importação e Avaliação de Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares | Abrir |
| Portaria nº 08-D Log, de 29 Out 2008 Alterada pela PORTARIA Nº 148 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 |
Aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos similares - revoga a Portaria nº 09-D Log, de 08 Mai 2006. | Abrir | |
| PORTARIA Nº 148 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 | Altera a Portaria Nº 08 – D Log, de 29 de outubro de 2008, que aprova as Normas Reguladoras dos Fogos de Artifício, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares. | Abrir |