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R-105 - Anexos

Publicado: Terça, 03 de Novembro de 2015, 10h31 | Última atualização em Quarta, 03 de Agosto de 2016, 11h14 | Acessos: 68853
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Anexo I Relação de Produtos Controlados pelo Exército
Anexo II Tabela de Nomes Alternativos
Anexo III Tabela de Emprego e Efeitos Fisiológicos de Produtos Químicos
Anexo IV Requerimento para Obtenção do Título de Registro
Anexo V Declaração de Idoneidade
Anexo VI Compromisso para Obtenção de Registro
Anexo VII Dados para Mobilização Industrial
Anexo VIII Quesitos para Concessão ou Revalidação de Título de Registro
Anexo IX Termo de Vistoria
Anexo X Título de Registro
Anexo XI Requerimento para Revalidação de Título de Registro
Anexo XII Requerimento para Alteração de Título de Registro
Anexo XIII Requerimento para Arrendamento de Fábrica
Anexo XIV Requerimento para Apostila em Título de Registro
Anexo XV Tabelas de Quantidades-Distâncias
Anexo XVI Requerimento para Concessão e Revalidação de Certificado de Registro
Anexo XVII Quesitos para Pessoas Jurídicas que Utilizam Industrialmente Produtos Controlados
Anexo XVIII Quesitos para Empresas de Demolições que Utilizam Produtos Controlados
Anexo XIX Quesitos para Pessoas Jurídicas que Comerciam Produtos Controlados
Anexo XX Quesitos para Oficinas de Reparação de Armas de Fogo
Anexo XXI Quesitos para Clubes de Tiro e Assemelhados
Anexo XXII Certificado de Registro
Anexo XXIII Mapa Demonstrativo das Entradas e Saídas de Produtos Controlados
Anexo XXIV Mapa de Estocagem de Produtos Controlados
Anexo XXV Requerimento para Alteração em Certificado de Registro
Anexo XXVI Aquisição de Armas, Munições, Viaturas Blindadas e Coletes a Prova de Balas pelas Forças Auxiliares
Anexo XXVII Aquisição de armas e munições de uso permitido
Anexo XXVIII Autorização para Aquisição de Armas e Munições no Comércio
Anexo XXIX Guia de Tráfego
Anexo XXX Carimbo de Isenção de Visto em Guia de Tráfego
Anexo XXXI Certificado de Usuário Final
Anexo XXXII Certificado Internacional de Importação -CII (anverso)
Anexo XXXII Requerimento para Obtenção do CII (verso)
Anexo XXXIII Mapa dos Desembaraços Alfandegários
Anexo XXXIV Requerimento para Desembaraço Alfandegário
Anexo XXXV Carimbo Designando Data para Desembaraço Alfandegário
Anexo XXXVI Guia de Desembaraço Alfandegário
Anexo XXXVII Requerimento para Desembaraço Alfandegário como Bagagem
Anexo XXXVIII Termo de Apreensão
Anexo XXXIX Auto de Infração
Anexo XL Notificação
Anexo XLI Parecer Conclusivo
Anexo XLII Ficha de Informações
Anexo XLIII Autorização para Fabricação de Protótipos

 

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